PLANO DO CURSO
02 de Maio de 2003
14.30h/17.00h
Estabelecimento da Filiação
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
17.00h/19.30h
Poder Paternal
Mestre Maria Clara Sottomayor (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto)
03 de Maio de 2003
10.00h/12.30h
Poder Paternal : Alimentos
Mestre Maria Clara Sottomayor (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto)
14.00h/16.30h
Mediação Familiar
Dr.ª Anabela Quintanilha (Procuradora-Adjunta)
09 de Maio de 2003
14.00/16.30h
Sistema de Protecção: Evolução
Dr. João Pedroso (Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
16.30h/19.00h
Lei de Protecção
Dr. João Pedroso (Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
Dr.ª Rosa Clemente (Jurista)
10 de Maio de 2003
10.00h/12.30h
CPCJ
Dr.ª Rosa Clemente (Jurista)
14.00h/16.30h
CPCJ
Dr.ª Rosa Clemente (Jurista)
Dr. João Pedroso (Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
16 de Maio de 2003
14.00h/16.30h
Maus Tratos
Prof. Doutora Jeni Canha (Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Chefe de Serviços do Hospital Pediátrico de Coimbra)
16.30h/19.00h
Abuso Sexual
Dr. Carlos Farinha (Coordenador de Investigação Criminal)
17 de Maio de 2003
10.00h/12.30h
Trabalho Infantil
Prof. Doutor Jorge Leite (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
14.00h/16.30h
Case Study: Maus Tratos / Abuso
Prof. Doutora Jeni Canha (Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Chefe de Serviços do Hospital Pediátrico de Coimbra)
Dr. Carlos Farinha (Coordenador de Investigação Criminal)
23 de Maio de 2003
14.00h/16.30h
Articulação com a Saúde e a Escola
Dr. João Pedroso (Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
16.30h/19.00h
Sistema de Tutela Educativa
Dr. Paulo Guerra (Magistrado Judicial)
24 de Maio de 2003
10.00h/12.30h
Lei Tutelar Educativa
Dr. João Pedroso (Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
14.00h/16.30h
Processo Tutelar Educativo
Dr. Alfredo Castanheira Neves (Advogado)
Dr. Paulo Guerra (Magistrado Judicial)
30 de Maio de 2003
14.00h/16.30h
Medidas Tutelares Educativas Não Institucionais
Dr.ª Eliana Gersão (Directora Adjunta do Centro de Estudos Judiciários)
16.30h/19.00h
Medidas Institucionais: os Centros Educativos
Dr. António Carlos Duarte Fonseca (Assessor Principal do I.R.S.)
31 de Maio de 2003
10.00h/12.30h
Intervenção dos Órgãos de Polícia e IRS
Dr. António Carlos Duarte Fonseca (Assessor Principal do I.R.S.)
14.00/16.30h
Case Study: Menores Infractores
Dr. António Carlos Duarte Fonseca (Assessor Principal do I.R.S.)
Dr.ª Eliana Gersão (Directora Adjunta do Centro de Estudos Judiciários)
06 de Junho de 2003
14.00h/16.30h
Regime Especial de Jovens Infractores
Dr. João Pedroso (Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
16.30h/19.00h
Medidas de Protecção
Dr.ª Rosa Clemente (Jurista)
07 de Junho de 2003
10.00h/12.30h
Medidas de Protecção
Dr.ª Rosa Clemente (Jurista)
14.00h/16.30h
Case Study: Crianças em Risco
Dr.ª Rosa Clemente (Jurista)
Dr. João Pedroso (Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
13 de Junho de 2003
14.00h/16.30h
Toxicodependência
Mestre Maria João Antunes (Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
16.30h/19.00h
Adopção
Mestre Mónica Jardim (Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra)
16 de Junho de 2003
10.00h/12.30h
Adopção
Dr.ª Joana Marques Vidal
14.00h/16.30h
Case Study: Adopção
Dr.ª Joana Marques Vidal
Mestre Mónica Jardim (Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra)
20 de Junho de 2003
14.00h/16.30h
Sistema Global de Acolhimento
Dr. Edmundo Martinho (Assistente Social)
16.30h/19.00h
Unidade de Emergência, Centro de Acolhimento Temporário, Lar: Projecto Educativo
Dr.ª Leonor Fechas (Socióloga)
21 de Junho de 2003
10.00h/12.30h
Unidade de Emergência, Centro de Acolhimento Temporário, Lar: Projecto Educativo
Dr.ª Leonor Fechas (Socióloga)
14.00h/16.30h
Intervenção Centrada na Família
Dr. Edmundo Martinho (Assistente Social)
Dr.ª Leonor Fechas (Socióloga)
27 de Junho de 2003
14.00h/16.30h
Direito Convenvional
16.30h/19.00h
Convenção dos Direitos da Criança
Dr.ª Rosa Clemente (Jurista)
28 de Junho de 2003
10.00h/12.30h
A Criança nas Instâncias Internacionais
Dr.ª Rosa Clemente (Jurista)
14.00h/16.30h
Encerramento
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Duração do Curso:
83,5 horas
Horário:
Sextas-feiras, das 14.00h às 16.30h e das 16.30h às 19.00h
(Excepto dia 02/05/2003, das 14.30h às 17.00h e das 17.00h às 19.30h)
Sábados, das 10.00h às 12.30h e das 14.00h às 16.30
Habilitações:
Qualquer graduação do Ensino Superior
Vagas:
50
Período de Inscrição:
Até 10 de Abril de 2003
Processo de Inscrição:
Certificado de habilitações, curriculum vitae abreviado, foto e pagamento da inscrição de 200 Euros
Início do Curso:
02 de Maio de 2003
Fim do Curso:
28 de Junho de 2003
Propinas:
2*300 Euros (1ª até 07 de Maio; 2ª até 05 de Junho)
Certificado de Frequência:
Com o mínimo de 80% de presenças
Diploma:
80% de presenças, apresentação e defesa de um trabalho escrito (propina de 200 Euros)
Local:
Serviço de Formação de Pessoal da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Rua 31 de Janeiro, nº58
9000-011 FUNCHAL
Telefone nº 291214300
Fax nº 291235539
E-mail: sfp@netmadeira.com