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Centro de Direito da Família

Curso Breve de Pós-graduação sobre União de Facto

Aviso: 
ADIADO
Data: 
Quinta, Novembro 23, 2023 a Segunda, Dezembro 4, 2023
Coordenação: 
Paula Távora Vítor
Ana Rita Alfaiate

23 de Novembro
A união de facto como relação jurídica familiar: Aproximação ao casamento? (conceito, condições de eficácia e prova)

Prof. Doutor Francisco Pereira Coelho

27 de Novembro
Efeitos pessoais durante a relação e depois da rutura (responsabilidades parentais, adoção, apadrinhamento civil, acompanhamento de maior)

Prof. Doutora Paula Távora Vítor

30 de Novembro
Proteção social e indemnização por morte
Casa de morada comum

Prof. Doutor Nuno Salter Cid

Bigamia

Prof. Doutora Ana Rita Alfaiate

4 de Dezembro
Efeitos patrimoniais durante a relação e depois da rutura (titularidade dos bens, dívidas, compensação por trabalho doméstico. Contratos de coabitação: conceito e limites)

Prof. Doutora Paula Távora Vítor

Mestre João Menezes

Organização: Centro de Direito da Família

Condições de admissão: Licenciatura/Graduação

Duração: 6 horas e 45 minutos

Preço: 105,00€

Certificado de frequência: 83% de presenças nas aulas online (pode faltar a 1h)

Tipo de Curso: